Eu digo não ao poder do controle remoto

Sobre a autora: Desirée Ruas é jornalista e pós-graduada em Educação Ambiental e Sustentabilidade. Coordenadora do Consciência e Consumo. Integrante da Rede Brasileira Infância e Consumo, Rebrinc.

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As telas se multiplicam. E a TV aberta continua como sempre foi. E quando o assunto é infância e mídia, parece que regredimos ao invés de andarmos para frente. Será que por causa da invasão da internet e dos canais da TV por assinatura, não justifica mais reivindicarmos a proteção dos direitos da infância nos conteúdos das emissoras de TV aberta? Podemos ter uma programação de qualidade para todas as faixas etárias sem que os interesses comerciais determinem os conteúdos a serem exibidos?

Eu acredito que ainda temos esse direito. E sobretudo pela infância. Mas o esforço é grande. A classificação indicativa, por exemplo, que existe para ajudar as famílias a escolherem melhor a programação de seus filhos, está sendo questionada pelas emissoras e pode sair de cena. Emissoras de TV querem o fim das multas caso veiculem conteúdo fora das regras do sistema do Ministério da Justiça. O sistema brasileiro da classificação indicativa já foi elogiado em vários países. Mas a falta de cuidado com o sistema é nítido quando verificamos que nenhum esforço foi feito por parte das emissoras para fortalecer a classificação indicativa. Querem apenas derrubá-la.

São vários os casos de desrespeito à infância com os conteúdos da mídia. Vale lembrar dos programas policialescos a qualquer hora do dia e da exibição das chamadas de filmes com classificação 16 anos na TV aberta, com cenas de violência, no intervalo de programas com classificação livre. E também das imensas telas que decoram os bares e restaurantes e que exibem programas e videoclipes para os olhares atentos das crianças que estão nas mesas. Afinal, quem se importa? Quem enxerga os prejuízos dos conteúdos da mídia incentivando a adultização da infância?

Nossa infância está em perigo seja pelo bombardeio publicitário, pelos conteúdos a que está exposta nas bancas de jornais, nos programas de auditório, nos telejornais e sem falar no acesso irrestrito à internet que alguns pais e mães permitem ou não conseguem controlar. É gritante a ausência de conteúdo de qualidade feito especialmente para as crianças assim como de meios para filtrar o que é bom e o que não é. A TV aberta está desconsiderando o público infantil, o que é um grande equívoco. A TV aberta é acessível para todos. A TV por assinatura não. E é bom lembrar que os programas infantis desapareceram das telas bem antes da resolução 163 do Conanda, que reforça a proibição da publicidade direcionada para a criança. Não precisamos de comerciais de produtos nos intervalos dos desenhos animados, mas de políticas públicas que garantam a produção de conteúdo de qualidade para as crianças e os adolescentes. Precisamos de produções regionais, diversas e com a cara da criança brasileira.

A discussão da democratização da mídia passa por muitos caminhos. Mas passa primeiro pela nossa decisão de exigir qualidade na programação e respeito aos princípios constitucionais que deveriam reger as emissoras. Muitos desses caminhos foram lembrados no 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, realizado em Belo Horizonte, no mês de abril de 2015. A regulação da mídia por meios democráticos e participativos não pode ser relacionada propositalmente com o fantasma da censura. Vale conhecer e assinar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática. E ver o que foi discutido na mesa Comunicação e Direitos da Infância, no 2º ENDC.

É preciso que todos sintam a relevância do que é feito com os nossos canais de TV e nossas rádios. Sim, eles são nossos porque são concessões públicas. Aqui em Belo Horizonte estamos perdendo uma rádio que faz parte da nossa história e muito contribuiu para a vida cultural da cidade, a Guarani FM. No lugar entra mais uma rádio evangélica de São Paulo. Ficamos cada vez mais com menos opções, sem voz, sem pluralidade. Priorizam os aspectos econômicos e negligenciam todo o resto.

Não podemos aceitar a defesa do poder do controle remoto que diz que se não gostou do que está sendo exibido “mude de canal” ou “desligue”. O poder é da sociedade organizada reivindicando jornalismo com responsabilidade, conteúdos de qualidade nas emissoras de rádio, na TV aberta e a manutenção da classificação indicativa. Assim, um dia, poderemos usar o controle remoto não porque não gostamos de um programa ou queremos desligar o aparelho, mas sim por termos tantas boas opções que se torne difícil parar em um único canal. É sonhar muito?

Publicado originalmente no site da Rebrinc.